• A Consulta Prévia, Livre e Informada: Instrumento de democracia e inclusão de comunidades indígenas

    Nathália Mariel F. de S. Pereira

    Editora Dialética

    O livro visa, através de um estudo teórico interpretativo, analisar o Direito à consulta livre, prévia e informada, inicialmente sob seu aspecto validador de políticas estatais e forma de concretização de valores democráticos, passando necessariamente sobre a falta de legitimidade e validação de ações políticas voltadas às minorias tradicionais, em razão do vácuo de representatividade e da inconsequente homogeneização realizada entre a sociedade tradicional e tais grupos, usando como marco teórico o pluriculturalismo e as teorias sobre liberdade comunicativa e princípio do discurso de Habermas. Há no decorrer da obra uma análise do caso Munduruku e de decisões emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria, para fins de verificar a evolução do chamado giro latino-americano sobre direitos e garantias de comunidades tradicionais, a falta de concretização da consulta no Brasil e as formas de efetivação emancipatória desse instituto através do debate dos chamados protocolos de consulta. Finaliza-se com um rápido debate sobre o papel do Ministério Público na construção dos protocolos e na busca pela efetiva da consulta prévia, livre e informada, sempre com o estabelecimento das comunidades tradicionais como atores principais desse cenário.
    Ler mais Ler menos
    Pré-venda
    Este livro será lançado em
    Oba, você já comprou esse livro! Acesse o App e aproveite a leitura 😁
    Você já possui este livro através da parceria Skeelo + {partner} Acesse o App e aproveite a leitura 😁
    Páginas 80
    Peso do arquivo 2.75MB
    Ano da publicação 2021

    Sinopse

    O livro visa, através de um estudo teórico interpretativo, analisar o Direito à consulta livre, prévia e informada, inicialmente sob seu aspecto validador de políticas estatais e forma de concretização de valores democráticos, passando necessariamente sobre a falta de legitimidade e validação de ações políticas voltadas às minorias tradicionais, em razão do vácuo de representatividade e da inconsequente homogeneização realizada entre a sociedade tradicional e tais grupos, usando como marco teórico o pluriculturalismo e as teorias sobre liberdade comunicativa e princípio do discurso de Habermas. Há no decorrer da obra uma análise do caso Munduruku e de decisões emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a matéria, para fins de verificar a evolução do chamado giro latino-americano sobre direitos e garantias de comunidades tradicionais, a falta de concretização da consulta no Brasil e as formas de efetivação emancipatória desse instituto através do debate dos chamados protocolos de consulta. Finaliza-se com um rápido debate sobre o papel do Ministério Público na construção dos protocolos e na busca pela efetiva da consulta prévia, livre e informada, sempre com o estabelecimento das comunidades tradicionais como atores principais desse cenário.
    Ler mais Ler menos

    Ficha técnica

    • Autor(a) Nathália Mariel F. de S. Pereira
    • Tradutor(a)
    • Gênero Direito
    • Editora Editora Dialética
    • Páginas 80
    • Ano 2021
    • Edição
    • Idioma Português
    • ISBN 9786559568840
    • Peso do arquivo 2.75MB