• MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO: Coleção de Teoria Geral de Direito Tributário e Financeiro - Volume 2

    Tales de Almeida Rodrigues

    Arraes Editores

    A obra apresenta acurado exame sobre a aplicação da modulação dos efeitos nas decisões tributárias, que envolve a repetição do indébito, a preservação do direito de propriedade e a justa expectativa. Compreendeu-se que o grande problema da modulação nas decisões tributárias não foi a sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro, mas as interpretações equivocadas de condicionantes, que permitiram a utilização de justificativas que escapam do eixo estruturante do Estado Democrático de Direito e, em alguns casos, por excepcionalizar direitos confiados pelos destinatários das decisões e normas.
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    Páginas 140
    Peso do arquivo 0.89MB
    Ano da publicação 2022
    Tradutor(a)

    Sinopse

    A obra apresenta acurado exame sobre a aplicação da modulação dos efeitos nas decisões tributárias, que envolve a repetição do indébito, a preservação do direito de propriedade e a justa expectativa. Compreendeu-se que o grande problema da modulação nas decisões tributárias não foi a sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro, mas as interpretações equivocadas de condicionantes, que permitiram a utilização de justificativas que escapam do eixo estruturante do Estado Democrático de Direito e, em alguns casos, por excepcionalizar direitos confiados pelos destinatários das decisões e normas.

    Ficha técnica

    • Autor(a) Tales de Almeida Rodrigues
    • Tradutor(a)
    • Gênero Direito
    • Editora Arraes Editores
    • Páginas 140
    • Ano 2022
    • Edição
    • Idioma Português
    • ISBN 9786559290710
    • Peso do arquivo 0.89MB