• O Poder de Controle nas Companhias Abertas com Capital Disperso: conceito, requisitos e exercício

    Emerson Soares Mendes

    Editora Dialética

    A presente obra possui como núcleo central o poder de controle e seu exercício nas companhias brasileiras abertas com capital disperso, abordando algumas questões pontuais sobre o tema, sem a pretensão de esgotá-lo. Iniciando com um breve retrospecto histórico do modelo de sociedade por ações no âmbito mundial, foi feito estudo da evolução histórico-legislativa das companhias no Brasil, culminando com suas principais características no âmbito do mais alto nível diferenciado de governança corporativa criado pela iniciativa da Bovespa. Após a introdução histórico-legislativa, foi feita a análise do poder de controle nas sociedades empresárias, passando-se pela análise do conceito de poder de controle na Lei nº 6.404/76, no Direito Norte-americano, no Direito Comunitário Europeu, no Direito Francês e no Direito Inglês, com o objetivo de verificar os elementos essenciais para a caracterização do poder de controle no âmbito das sociedades por ações. Na última parte, foi analisado se o modelo idealizado por Adolf Augustus Berle Jr. e Gardiner C. Means é aplicado efetivamente e se tal modelo seria um estágio máximo de evolução da sociedade por ações, com o atingimento de um alto grau de dispersão acionária, para, então, verificar a situação das companhias de capital aberto no Brasil, principalmente após a criação dos níveis diferenciados de governança corporativa pela iniciativa da Bovespa, terminando com a análise de como o poder de controle é exercido nas companhias brasileiras de capital disperso e quais mecanismos são mais utilizados para a estabilização do poder de controle.
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    Páginas 296
    Peso do arquivo 1.97MB
    Ano da publicação 2021
    Tradutor(a)

    Sinopse

    A presente obra possui como núcleo central o poder de controle e seu exercício nas companhias brasileiras abertas com capital disperso, abordando algumas questões pontuais sobre o tema, sem a pretensão de esgotá-lo. Iniciando com um breve retrospecto histórico do modelo de sociedade por ações no âmbito mundial, foi feito estudo da evolução histórico-legislativa das companhias no Brasil, culminando com suas principais características no âmbito do mais alto nível diferenciado de governança corporativa criado pela iniciativa da Bovespa. Após a introdução histórico-legislativa, foi feita a análise do poder de controle nas sociedades empresárias, passando-se pela análise do conceito de poder de controle na Lei nº 6.404/76, no Direito Norte-americano, no Direito Comunitário Europeu, no Direito Francês e no Direito Inglês, com o objetivo de verificar os elementos essenciais para a caracterização do poder de controle no âmbito das sociedades por ações. Na última parte, foi analisado se o modelo idealizado por Adolf Augustus Berle Jr. e Gardiner C. Means é aplicado efetivamente e se tal modelo seria um estágio máximo de evolução da sociedade por ações, com o atingimento de um alto grau de dispersão acionária, para, então, verificar a situação das companhias de capital aberto no Brasil, principalmente após a criação dos níveis diferenciados de governança corporativa pela iniciativa da Bovespa, terminando com a análise de como o poder de controle é exercido nas companhias brasileiras de capital disperso e quais mecanismos são mais utilizados para a estabilização do poder de controle.
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    Ficha técnica

    • Autor(a) Emerson Soares Mendes
    • Tradutor(a)
    • Gênero Negócios
    • Editora Editora Dialética
    • Páginas 296
    • Ano 2021
    • Edição
    • Idioma Português
    • ISBN 9786558778073
    • Peso do arquivo 1.97MB