• O segredo democrático: nem transparência, nem opacidade

    Diego Chagas de Souza

    Editora Dialética

    Há uma ideia quase que intuitiva nas democracias liberais ao redor do mundo: a informação é um bem público, devendo ser assim instrumentalizada. No entanto, o "segredo" permanece em diversas formas: segredo de justiça, segredo de Estado, informações sensíveis etc. Este livro busca evidenciar a aparente contradição entre o Estado Democrático de Direito - que preza a transparência e a publicidade como valores fundamentais - e a presença do segredo na Administração Pública brasileira. Argumenta-se que sua legitimação em acordo com a democracia deve se dar através da construção de parâmetros jurídico-políticos adequados. Para isso, contextualiza-se a discussão sob o âmbito da Era da Informação, demonstrando a relação em constante mudança entre sociedade, democracia e segredo, para então buscar em modelos comparados (do Reino Unido, EUA e México) possíveis parâmetros e instrumentos a serem estudados. Por fim, analisa o caso brasileiro pós-1988, ressaltando o debate arquivístico que pautou a primeira década de democracia após o regime de exceção; os caminhos normativos que levaram à aprovação da Lei de Acesso à Informação brasileira; e, finalmente, o entendimento do Supremo Tribunal Federal - em seu papel de guardião da Constituição, sobre possíveis fundamentações jurídicas do segredo. Os resultados da pesquisa evidenciam a necessidade de rever algumas questões institucionais do país, além de propor alguns parâmetros básicos para o desenvolvimento do segredo democrático.
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    Páginas 196
    Peso do arquivo 1.89MB
    Ano da publicação 2021

    Sinopse

    Há uma ideia quase que intuitiva nas democracias liberais ao redor do mundo: a informação é um bem público, devendo ser assim instrumentalizada. No entanto, o "segredo" permanece em diversas formas: segredo de justiça, segredo de Estado, informações sensíveis etc. Este livro busca evidenciar a aparente contradição entre o Estado Democrático de Direito - que preza a transparência e a publicidade como valores fundamentais - e a presença do segredo na Administração Pública brasileira. Argumenta-se que sua legitimação em acordo com a democracia deve se dar através da construção de parâmetros jurídico-políticos adequados. Para isso, contextualiza-se a discussão sob o âmbito da Era da Informação, demonstrando a relação em constante mudança entre sociedade, democracia e segredo, para então buscar em modelos comparados (do Reino Unido, EUA e México) possíveis parâmetros e instrumentos a serem estudados. Por fim, analisa o caso brasileiro pós-1988, ressaltando o debate arquivístico que pautou a primeira década de democracia após o regime de exceção; os caminhos normativos que levaram à aprovação da Lei de Acesso à Informação brasileira; e, finalmente, o entendimento do Supremo Tribunal Federal - em seu papel de guardião da Constituição, sobre possíveis fundamentações jurídicas do segredo. Os resultados da pesquisa evidenciam a necessidade de rever algumas questões institucionais do país, além de propor alguns parâmetros básicos para o desenvolvimento do segredo democrático.
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    Ficha técnica

    • Autor(a) Diego Chagas de Souza
    • Tradutor(a)
    • Gênero Governo e Política
    • Editora Editora Dialética
    • Páginas 196
    • Ano 2021
    • Edição
    • Idioma Português
    • ISBN 9786559567805
    • Peso do arquivo 1.89MB