• Ponderação Consensual por Arbitragem nas Colisões de Princípios na Jurisprudência de Alexy: Teorias Matemáticas e Jusfilosóficas para Evitar o Inferno Eterno

    Lohans de Oliveira Miranda, Lossian Barbosa Bacelar Miranda, Oannes de Oliveira Miranda

    Editora Dialética

    Quando as partes são pessoas de pequeno poder, os juízes quase não recebem pressões. Porém, quando uma das partes é poderosa, as pressões quase sempre estão presentes, inclusive através de peças processuais tentando conduzir o processo. Só num Mundo de juízes imparciais e reativos às pressões seria possível a prevalência dos critérios de justiça. Num sistema democrático, objetivando maximizar a justiça, convém minimizar o poder de decisão dos juízes, o que pode ser feito pelas várias formas de subsunção, em variados sistemas de governo. Isto posto, fica claro que a busca da subsunção através de critérios de justiça constitui a essência e a razão de ser do Direito. O aperfeiçoamento dos sistemas normativos passa pela minimização dos princípios, minimização dos potenciais conflitos entre eles nos casos concretos e maximização racional da subsunção. As teorias de ponderação não devem ser portas abertas para destruição da subsunção e instalação do caos jurídico contingente e social permanente. A propósito, a instalação de um sistema dinâmico jurídico e social caótico estruturalmente estável conduziria a um inferno eterno, isto é, a Humanidade estaria condenada a viver permanentemente num baixíssimo nível de sobrevivência. Nas colisões de princípios, em que os interesses dos poderosos mais se manifestam, e contra muitos de uma só vez por muitas vezes, o sopesamento de Alexy, tanto nos tribunais quanto nas casas legislativas, não tem dado bons resultados para a justiça. Neste livro são apresentados estudos transdisciplinares objetivando melhorar este triste quadro e também preparar defesas contra os perigos da transhumanização.
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    Páginas 92
    Peso do arquivo 2.11MB
    Ano da publicação 2021

    Sinopse

    Quando as partes são pessoas de pequeno poder, os juízes quase não recebem pressões. Porém, quando uma das partes é poderosa, as pressões quase sempre estão presentes, inclusive através de peças processuais tentando conduzir o processo. Só num Mundo de juízes imparciais e reativos às pressões seria possível a prevalência dos critérios de justiça. Num sistema democrático, objetivando maximizar a justiça, convém minimizar o poder de decisão dos juízes, o que pode ser feito pelas várias formas de subsunção, em variados sistemas de governo. Isto posto, fica claro que a busca da subsunção através de critérios de justiça constitui a essência e a razão de ser do Direito. O aperfeiçoamento dos sistemas normativos passa pela minimização dos princípios, minimização dos potenciais conflitos entre eles nos casos concretos e maximização racional da subsunção. As teorias de ponderação não devem ser portas abertas para destruição da subsunção e instalação do caos jurídico contingente e social permanente. A propósito, a instalação de um sistema dinâmico jurídico e social caótico estruturalmente estável conduziria a um inferno eterno, isto é, a Humanidade estaria condenada a viver permanentemente num baixíssimo nível de sobrevivência. Nas colisões de princípios, em que os interesses dos poderosos mais se manifestam, e contra muitos de uma só vez por muitas vezes, o sopesamento de Alexy, tanto nos tribunais quanto nas casas legislativas, não tem dado bons resultados para a justiça. Neste livro são apresentados estudos transdisciplinares objetivando melhorar este triste quadro e também preparar defesas contra os perigos da transhumanização.
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    Ficha técnica

    • Autor(a) Lohans de Oliveira Miranda, Lossian Barbosa Bacelar Miranda, Oannes de Oliveira Miranda
    • Tradutor(a)
    • Gênero Direito
    • Editora Editora Dialética
    • Páginas 92
    • Ano 2021
    • Edição
    • Idioma Português
    • ISBN 9786559560028
    • Peso do arquivo 2.11MB