
Processo de Conhecimento (com Cumprimento da Sentença): didático, objetivo, conciso
Chiado Brasil
Uma das melhores leis de reforma do CPC/1973 foi incorporada pelo legislador do NCPC. Não basta o juiz proferir sentença de mérito, ocasião em que ele 'acabava e cumpria o ofício jurisdicional'. O usuário do serviço público prestado pelo Judiciário quer ainda mais, pois a sentença, ainda que condenatória, existe no plano ideal, platônico, abstrato, sem que altere a realidade sensível. E ele quer a integral satisfação de seu direito. (...) Se, por um lado, a índole dos atos praticados na fase de cumprimento da sentença desaconselhava que ela fizesse parte do processo de conhecimento, pelo lado do consumidor do serviço jurisdicional, a opção legislativa de esticar o cobertor (do processo de conhecimento) para abrangê-la se mostrou acertada. E tanto isso é verdade que foi mantida. Ou seja, vitória do pragmatismo frente à técnica processual.
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Páginas
528
Peso do arquivo
1.35MB
Ano da publicação
2018
Idade indicada
Livre
Tradutor(a)
—

Sinopse
Uma das melhores leis de reforma do CPC/1973 foi incorporada pelo legislador do NCPC. Não basta o juiz proferir sentença de mérito, ocasião em que ele 'acabava e cumpria o ofício jurisdicional'. O usuário do serviço público prestado pelo Judiciário quer ainda mais, pois a sentença, ainda que condenatória, existe no plano ideal, platônico, abstrato, sem que altere a realidade sensível. E ele quer a integral satisfação de seu direito. (...) Se, por um lado, a índole dos atos praticados na fase de cumprimento da sentença desaconselhava que ela fizesse parte do processo de conhecimento, pelo lado do consumidor do serviço jurisdicional, a opção legislativa de esticar o cobertor (do processo de conhecimento) para abrangê-la se mostrou acertada. E tanto isso é verdade que foi mantida. Ou seja, vitória do pragmatismo frente à técnica processual.
Ficha técnica
- Autor(a) Celso Anicet Lisboa
- Tradutor(a) —
- Gênero Direito
- Editora Chiado Brasil
- Páginas 528
- Ano 2018
- Edição 1ª
- Idioma Português
- ISBN 9789895235797
- Peso do arquivo 1.35MB