• Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento: Eliminação de rituais de passagem na busca de implementação imediata de direitos fundamentais dos transexuais

    Newton Teixeira Carvalho

    Conhecimento Livraria e Distribuidora

    A obra trata da dificuldade enfrentada pelos transexuais para a alteração do registro de nascimento. Esses tem de submeter-se à rituais judiciais para demonstrar que sua identidade de gênero é aquela de sua escolha e não a do sexo biológico o quê impedindo o efetivo gozo dos direitos fundamentais dessa parcela da população. Na obra, o autor demonstra a desnecessidade da presença do Estado em casos nos quais a decisão interfere exclusivamente com as partes envolvidas, dando-lhes maior liberdade nas resoluções de suas diferenças e evitando que tais assuntos sejam necessariamente judicializados.
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    Páginas 182
    Peso do arquivo 3.95MB
    Ano da publicação 2019
    Tradutor(a)

    Sinopse

    A obra trata da dificuldade enfrentada pelos transexuais para a alteração do registro de nascimento. Esses tem de submeter-se à rituais judiciais para demonstrar que sua identidade de gênero é aquela de sua escolha e não a do sexo biológico o quê impedindo o efetivo gozo dos direitos fundamentais dessa parcela da população. Na obra, o autor demonstra a desnecessidade da presença do Estado em casos nos quais a decisão interfere exclusivamente com as partes envolvidas, dando-lhes maior liberdade nas resoluções de suas diferenças e evitando que tais assuntos sejam necessariamente judicializados.
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    Ficha técnica

    • Autor(a) Newton Teixeira Carvalho
    • Tradutor(a)
    • Gênero Comunicação e Jornalismo
    • Editora Conhecimento Livraria e Distribuidora
    • Páginas 182
    • Ano 2019
    • Edição
    • Idioma Português
    • ISBN 9788593869280
    • Peso do arquivo 3.95MB