• Sobrecarga processual do STF: Crítica à abstratização dos efeitos do controle concreto de constitucionalidade e alternativas de racionalização

    Arthur Maximus Monteiro

    Editora Max Limonad

    Como se sabe, há múltiplas definições para o conceito de justiça constitucional. Para este trabalho, contudo, importa saber que a justiça constitucional encerra a atividade jurisdicional estatal responsável por fiscalizar a compatibilidade das normas infraconstitucionais com a chamada "Lei Maior".
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    Páginas 472
    Peso do arquivo 0.79MB
    Ano da publicação 2021
    Tradutor(a)

    Sinopse

    Como se sabe, há múltiplas definições para o conceito de justiça constitucional. Para este trabalho, contudo, importa saber que a justiça constitucional encerra a atividade jurisdicional estatal responsável por fiscalizar a compatibilidade das normas infraconstitucionais com a chamada "Lei Maior".

    Ficha técnica

    • Autor(a) Arthur Maximus Monteiro
    • Tradutor(a)
    • Gênero Direito
    • Editora Editora Max Limonad
    • Páginas 472
    • Ano 2021
    • Edição
    • Idioma Português
    • ISBN 9786588297803
    • Peso do arquivo 0.79MB