• Vade Mecum de Direito Empresarial com Nomen Juris

    Profª Alana Carlech Correia

    Simplíssimo

    A ideia de "lapidar" os artigos de lei não é algo novo, na verdade o legislador da década de 1940 já conferiu a devida dinâmica ao sistematizar o Código Penal, sendo que amplamente é difundido entre os profissionais e sujeitos desta seara no sentido de conferir uma breve referência do instituto jurídico de acordo com o chamado Nomen Juris . Exemplo prático, no direito penal todos sabemos com certa ressalta do que se trata o art. 171 do CP: Estelionato Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Incorporando-se essa técnica jurídica no Direito empresarial, ficará assim disposta: Redação do Código Civil Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Redação conforme o nosso projeto Empresário Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Redação do Código Civil Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.Momento para inscrição regular do empresário. Redação conforme o nosso projeto Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Por essa razão, acredita-se que conferindo o nomen juris aos artigos que são utilizados no Direito Empresarial conseguiremos conferir maior publicidade e conhecimento aos estudantes e profissionais desta área.
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    Páginas 40
    Peso do arquivo 0.67MB
    Ano da publicação 2020

    Sinopse

    A ideia de "lapidar" os artigos de lei não é algo novo, na verdade o legislador da década de 1940 já conferiu a devida dinâmica ao sistematizar o Código Penal, sendo que amplamente é difundido entre os profissionais e sujeitos desta seara no sentido de conferir uma breve referência do instituto jurídico de acordo com o chamado Nomen Juris . Exemplo prático, no direito penal todos sabemos com certa ressalta do que se trata o art. 171 do CP: Estelionato Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento: Incorporando-se essa técnica jurídica no Direito empresarial, ficará assim disposta: Redação do Código Civil Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Redação conforme o nosso projeto Empresário Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços. Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Redação do Código Civil Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.Momento para inscrição regular do empresário. Redação conforme o nosso projeto Art. 967. É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade. Por essa razão, acredita-se que conferindo o nomen juris aos artigos que são utilizados no Direito Empresarial conseguiremos conferir maior publicidade e conhecimento aos estudantes e profissionais desta área.
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    Ficha técnica

    • Autor(a) Profª Alana Carlech Correia
    • Tradutor(a)
    • Gênero Negócios
    • Editora Simplíssimo
    • Páginas 40
    • Ano 2020
    • Edição
    • Idioma Português
    • ISBN 9786586249361
    • Peso do arquivo 0.67MB